Diversidade e relações étnico-raciais
Material didático para a Lei 11.645: cultura afro-brasileira e indígena
História e cultura afro-brasileira e indígena tratadas com profundidade, respeito e ludicidade na sala de aula.
Falar sobre a Lei 11.645Talvez sua rede esteja aqui
- O tema aparece na escola em novembro e em abril, e depois some do planejamento.
- Os professores têm vontade de trabalhar o assunto, mas receio de reforçar um estereótipo sem querer.
- A rede sabe que a lei existe há anos e quer cumpri-la com qualidade, não só no papel.
- Faltam materiais que apresentem os povos indígenas no presente, e não apenas no passado.
- A história da população negra na escola começa e termina na escravidão, e a equipe quer mudar isso.
- A secretaria precisa de um material de fácil justificativa pedagógica e legal.
Como a Acender olha para isso
Educar para as relações étnico-raciais é assunto do ano inteiro, e de todas as disciplinas.
A Lei 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Cinco anos depois, a Lei 11.645/2008 ampliou esse texto e incluiu a história e a cultura dos povos indígenas. Hoje, essa obrigação está no artigo 26-A da LDB.
Isso não é um conteúdo a mais para encaixar no calendário. A lei fala em estudar a história da África e dos africanos, a luta dos povos negros e indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e a contribuição desses povos na formação da sociedade nacional. E diz que esse estudo deve acontecer em todo o currículo, em especial em Artes, Literatura e História.
Nosso compromisso é abordar a história e a cultura afro-brasileira e indígena de forma profunda e lúdica. Profunda, porque esses povos têm histórias, saberes, línguas, ciências e artes que merecem ser estudados com seriedade. Lúdica, porque contos, narrativas, imagens e jogos são caminhos potentes para aprender, especialmente com os estudantes mais novos.
Cuidamos da linguagem. Falamos de povos indígenas, no plural, porque são muitos povos, com culturas diferentes, vivos e presentes no Brasil de hoje. Evitamos estereótipos e a ideia de uma cultura exótica ou parada no tempo. Tratamos o racismo como uma questão de toda a escola, e não como um assunto só de estudantes negros ou indígenas.
Como funciona com a sua rede
- 1
Escuta do território
Conversamos sobre como o tema já aparece nas escolas, quais comunidades fazem parte do município e o que a equipe quer fortalecer. O diagnóstico é gratuito.
- 2
Proposta com intenção
Montamos uma proposta personalizada para que o trabalho com a Lei 11.645 faça parte do currículo, e não apenas de datas comemorativas.
- 3
Conformidade organizada
Reunimos a documentação técnica para o processo de compra e os relatórios de conformidade legal que relacionam os materiais à legislação.
- 4
Professores seguros
Oferecemos acompanhamento pedagógico e formação, para que cada professor se sinta preparado para conduzir essas conversas em sala de aula.
Raízes legais
O que sustenta esse galho
Três referências para quem trabalha com educação para as relações étnico-raciais, a ERER.
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Lei 10.639/2003
Incluiu na LDB a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar, em 20 de novembro.
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Lei 11.645/2008
Alterou a LDB para incluir também a história e a cultura dos povos indígenas no currículo das escolas de ensino fundamental e médio.
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LDB (Lei 9.394/1996)
O artigo 26-A reúne hoje essa obrigação, que vale para escolas públicas e privadas e deve atravessar todo o currículo escolar.
Atendemos todo o Brasil
Do Rio de Janeiro para o Brasil. Atendemos redes de todo o país, e cada território tem a sua própria história. Por isso, a conversa considera as comunidades e a realidade de cada município.
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Dúvidas
Perguntas frequentes
O que diz a Lei 11.645/2008?
Ela altera a LDB para tornar obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas.
Qual a diferença entre a Lei 10.639 e a Lei 11.645?
A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. A Lei 11.645/2008 ampliou essa obrigação e incluiu a história e a cultura dos povos indígenas.
A lei vale para escolas particulares?
Sim. O artigo 26-A da LDB vale para os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
Em quais disciplinas o tema deve ser trabalhado?
A lei determina que esses conteúdos sejam trabalhados em todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
O que é ERER?
É a sigla de educação para as relações étnico-raciais: o trabalho pedagógico para valorizar a história e a cultura afro-brasileira e indígena, combater o racismo e formar para o respeito à diversidade.
Como evitar estereótipos no trabalho com o tema?
Alguns cuidados ajudam: falar de povos indígenas no plural e no presente, apresentar pessoas negras e indígenas em diferentes lugares da sociedade e não reduzir o tema a datas comemorativas. A formação dos professores é uma grande aliada nesse caminho.
Vocês oferecem formação sobre o tema?
Sim. A formação para os professores faz parte do nosso trabalho com as redes. Conte o que a sua equipe precisa e pensamos juntos.